o trabalho que iremos apresentar está relacionado a um plano de mudanças que será sugerido a Empresa Municipal de Urbanização - EMURB de Sergipe, nosso PETIC URBANO :-)
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização – EMURB, com sede e foro na cidade de Aracaju, nesta capital, é uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, integrante da Administração Indireta do Município de Aracaju vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento. É regida pelo seu estatuto, por sua Lei de criação n° 429, de 22.09.75, com as alterações introduzidas pela Lei n° 1994 de 17.06.93 e pelas normas de direito aplicáveis. Tem prazo de duração indeterminado e sua área de atuação é o território do Estado de Sergipe. As principais atribuições da EMURB são: a) Implantar planos Urbanísticos e executar o programa de obras da Administração Pública Municipal; b) Realizar serviços de caráter econômico, inclusive fora do âmbito do Município de Aracaju; c) Produzir e comercializar artigos manufaturados; d) Executar programas habitacionais; e) Aplicar o Poder de Polícia Administrativa para fiscalizar, embargar, impor sanções pecuniárias e interditar quaisquer ações físicas executadas por pessoa física ou jurídica estranha ao Poder Público Municipal, na malha viária da Cidade de Aracaju, visando coibir as atividades danosas nas vias públicas. f) Licenciar e fiscalizar obras de edificações e de parcelamento do solo.
O planejamento urbano (planeamento urbano em Portugal) é o processo de criação e desenvolvimento de programas que buscam melhorar ou revitalizar certos aspectos (como qualidade de vida da população) dentro de uma dada área urbana (como cidades ou vilas); ou do planejamento de uma nova área urbana em uma dada região, tendo como objetivo propiciar aos habitantes a melhor qualidade de vida possível. O planejamento urbano, segundo um ponto de vista contemporâneo (e, em certa medida, pós-moderno), tanto enquanto disciplina acadêmica quanto como método de atuação no ambiente urbano, lida basicamente com os processos de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano. A interpretação destes processos, assim como o grau de alteração de seu encadeamento, varia de acordo com a posição a ser tomada no processo de planejamento e principalmente com o poder de atuação do órgão planejador.
Planejadores urbanos, os profissionais que lidam com este processo, aconselham municípios, sugerindo possíveis medidas que podem ser tomadas com o objetivo de melhorar uma dada comunidade urbana, ou trabalham para o governo ou empresas privadas que estão interessadas no planejamento e construção de uma nova cidade ou comunidade, fora de uma área urbana já existente.
Os planejadores urbanos trabalham tradicionalmente junto das autoridades locais, geralmente para a municipalidade da cidade ou vila, embora nas últimas décadas tenham se destacado os profissionais que trabalham para organizações, empresas ou grupos comunitários que propõem planos para o governo. O dia-a-dia de um planejador urbano inclui principalmente melhorias na qualidade de vida dentro de uma certa comunidade. Uma comunidade é vista por um planejador urbano como um sistema, em que todas as suas partes dependem umas das outras.
Uma idéia muito comum, ainda que com certo nível de imprecisão teórica, é a de que os planejadores urbanos trabalhem principalmente com o aspecto físico de uma cidade, no sentido de sugerir propostas que têm como objetivo embelezá-la e fazer com que a vida urbana seja mais confortável, proveitosa e lucrosa possível. Porém, o trabalho de planejamento envolve especialmente o contato com o processo de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano, e não apenas sua configuração a posteriori, como quer a afirmação anterior. Sob este ponto de vista, os planejadores são atores de um perpétuo conflito de natureza eminentemente política, e por este motivo, seu trabalho não deve ser considerado como neutro. Também precisam prever o futuro e os possíveis impactos, positivos e negativos, causados por um plano de desenvolvimento urbano, os quais muitas vezes favorecem ou contrariam os interesses econômicos dos grupos sociais para os quais trabalham.
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização – EMURB, com sede e foro na cidade de Aracaju, nesta capital, é uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, integrante da Administração Indireta do Município de Aracaju vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento.
ResponderExcluirÉ regida pelo seu estatuto, por sua Lei de criação n° 429, de 22.09.75, com as alterações introduzidas pela Lei n° 1994 de 17.06.93 e pelas normas de direito aplicáveis. Tem prazo de duração indeterminado e sua área de atuação é o território do Estado de Sergipe.
As principais atribuições da EMURB são:
a) Implantar planos Urbanísticos e executar o programa de obras da Administração Pública Municipal;
b) Realizar serviços de caráter econômico, inclusive fora do âmbito do Município de Aracaju;
c) Produzir e comercializar artigos manufaturados;
d) Executar programas habitacionais;
e) Aplicar o Poder de Polícia Administrativa para fiscalizar, embargar, impor sanções pecuniárias e interditar quaisquer ações físicas executadas por pessoa física ou jurídica estranha ao Poder Público Municipal, na malha viária da Cidade de Aracaju, visando coibir as atividades danosas nas vias públicas.
f) Licenciar e fiscalizar obras de edificações e de parcelamento do solo.
O planejamento urbano (planeamento urbano em Portugal) é o processo de criação e desenvolvimento de programas que buscam melhorar ou revitalizar certos aspectos (como qualidade de vida da população) dentro de uma dada área urbana (como cidades ou vilas); ou do planejamento de uma nova área urbana em uma dada região, tendo como objetivo propiciar aos habitantes a melhor qualidade de vida possível. O planejamento urbano, segundo um ponto de vista contemporâneo (e, em certa medida, pós-moderno), tanto enquanto disciplina acadêmica quanto como método de atuação no ambiente urbano, lida basicamente com os processos de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano. A interpretação destes processos, assim como o grau de alteração de seu encadeamento, varia de acordo com a posição a ser tomada no processo de planejamento e principalmente com o poder de atuação do órgão planejador.
ResponderExcluirPlanejadores urbanos, os profissionais que lidam com este processo, aconselham municípios, sugerindo possíveis medidas que podem ser tomadas com o objetivo de melhorar uma dada comunidade urbana, ou trabalham para o governo ou empresas privadas que estão interessadas no planejamento e construção de uma nova cidade ou comunidade, fora de uma área urbana já existente.
Os planejadores urbanos trabalham tradicionalmente junto das autoridades locais, geralmente para a municipalidade da cidade ou vila, embora nas últimas décadas tenham se destacado os profissionais que trabalham para organizações, empresas ou grupos comunitários que propõem planos para o governo. O dia-a-dia de um planejador urbano inclui principalmente melhorias na qualidade de vida dentro de uma certa comunidade. Uma comunidade é vista por um planejador urbano como um sistema, em que todas as suas partes dependem umas das outras.
Uma idéia muito comum, ainda que com certo nível de imprecisão teórica, é a de que os planejadores urbanos trabalhem principalmente com o aspecto físico de uma cidade, no sentido de sugerir propostas que têm como objetivo embelezá-la e fazer com que a vida urbana seja mais confortável, proveitosa e lucrosa possível. Porém, o trabalho de planejamento envolve especialmente o contato com o processo de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano, e não apenas sua configuração a posteriori, como quer a afirmação anterior. Sob este ponto de vista, os planejadores são atores de um perpétuo conflito de natureza eminentemente política, e por este motivo, seu trabalho não deve ser considerado como neutro. Também precisam prever o futuro e os possíveis impactos, positivos e negativos, causados por um plano de desenvolvimento urbano, os quais muitas vezes favorecem ou contrariam os interesses econômicos dos grupos sociais para os quais trabalham.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Planejamento_Urbano
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ResponderExcluirSegue abaixo o link da página da EMURB:
ResponderExcluirhttp://www.aracaju.se.gov.br/obras_e_urbanizacao/
Podem ser vistas algumas informações sobre a empresa e as suas obras.